Presidente determina que MEC proíba ideologia de gênero no ensino fundamental
O presidente da República, Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Educação (MEC) prepare um Projeto de Lei que proíba o ensino de ideologia de gênero no ensino fundamental.
Ele usou a rede social Twitter para anunciar a decisão:
O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 3, 2019